PORTARIA Nº 532, DE 14 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : ( Revogado pela Portaria nº 159/2021 )

I - ELISMARA SILVA NEIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e ( Revogado pela Portaria nº 159/2021 )

II - APARECIDA CIRINO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto . ( Revogado pela Portaria nº 159/2021 )

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 118 , de 12 de fevereiro de 2016, publicada no DJE, no dia 17 subsequente, página 19.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA