PORTARIA Nº 531, DE 14 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registro Partidário, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 232/2021)

I - JANSEN WEMERSON DE SOUSA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 232/2021)

II - CRISTIANO FERREIRA MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 232/2021)

III - JULIANA HATEM COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 232/2021)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 491 , de 25 de junho de 2019, publicada no DJE, no dia 26 subsequente, página 40.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA