Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 530, DE 14 DE JULHO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Intern o e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - WENDELL ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 1º substituto;
II - ELDER VANDO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e
III - KAZUO AOKI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar o artigo 6º da Portaria TSE nº 469 , de 24 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 29 subsequente, página 132.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 141, de 16.7.2020, p.4.