PORTARIA Nº 528, DE 14 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 763/2021)

I - GLAUCIA MENDONÇA NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 763/2021)

II - EDUARDO COSTA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, removido para este Tribunal, como 2º substituto . (Revogado pela Portaria nº 763/2021)

Art. 2º Revogar o artigo 13 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 121. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL