Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 780/2020)
I - LÍGIA CAVALCANTE PONTE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 780/2020)
II - GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 780/2020)
III - ADMILSON SIQUEIRA E SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 780/2020)
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 406 , de 31 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de junho subsequente, página 94.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 134, Seção 2, de 15.7.2020, p. 39.