Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando a necessidade de assessoramento técnico aos Pregoeiros e equipe de Apoio ao Pregão,
RESOLVE:
Art. 1° Instituir comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes às Licitações TSE nº 71/2019, nº 73/2019, nº 5/2020, nº 6/2020 e nº 7/2020, conforme abaixo relacionados:
I - Licitação 71/2019:
a) Grace Porto dos Santos Veras;
b) Lucas Ferreira de Lima;
c) Elmano Amâncio de Sá Alves;
d) Erick Rayne Lima Ferreira; e
c) Lídia Araújo Miranda.
II - Licitação 73/2019:
a) Cristiano Moreira Andrade;
b) Leandro de Oliveira Silva;
c) Tania Mara de Castro Oliveira;
d) Grace Porto dos Santos Veras; e
e) Lucas Ferreira de Lima.
III - Licitação 5/2020
a) Alterjunior Mesquita Paiva;
b) Bysmarck Barros de Sousa;
c) Celio Castro Wermelinger;
d) Daniel Eloi Brauna;
e) Érika Cristine Viana Cardoso;
f) Ivanildo Soares Pereira;
g) Rodrigo Araújo de Matos;
h) Rafael Fernandes De Barros Costa Azevedo; e
i) Wellington Roberto Rodrigues Siqueira.
IV - Licitação 6/2020:
a) Cristiano Moreira Andrade;
b) Ivanildo Ferreira Gomes;
c) Grace Porto dos Santos Veras; e
d) Lucas Ferreira de Lima.
V - Licitação 7/2020:
a) Grace Porto dos Santos Veras;
b) Lucas Ferreira de Lima;
c) Elmano Amâncio de Sá Alves; e
d) Erick Rayne Lima Ferreira.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 18, de 27.1.2020, p. 2-3.