PORTARIA Nº 492, DE 2 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 311/2022)

I - MARA FREGAPANI BARRETO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 311/2022)

II - PASCHOAL ROSSETI NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria n° 311/2022)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL