PORTARIA Nº 481, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JOSÉ WILTON ALVES FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - ÍTALA MARIA ARAÚJO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o artigo 1º da Portaria TSE nº 1051 , de 4 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, no dia 6 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL