Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 469, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 823/2022)
I - JUSSARA MARIA FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 823/2022)
II - MARCIO CAIXÊTA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 823/2022)
III - MARLI DOS SANTOS ÁVILA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 823/2022)
Art. 2º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 509/2023)
I - TIAGO DE MELO EUZEBIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 509/2023)
II - ADRIA SCHWARZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 509/2023)
III - ARTHUR EMILIANO FONTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 509/2023)
Art. 3º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 596/2023)
I - JULIANA LOPES PINTO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 596/2023)
II - MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 596/2023)
Art. 4º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;
II - GUSTAVO MINUCCI DE MOURA LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e
III - IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.
Art. 5º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;
II - GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e
III - IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.
Art. 6º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 530/2020)
I - ELDER VANDO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 530/2020)
II - KAZUO AOKI, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 530/2020)
III - FABIO AUGUSTO DAS DORES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 530/2020)
Art. 7º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 576/2020)
I - PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 576/2020)
II - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 576/2020)
III - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 576/2020)
Art. 8º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 487/2021)
I - RODRIGO ARAÚJO DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 487/2021)
II - ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 487/2021)
III - BYSMARCK BARROS DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 487/2021)
Art. 9º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 127, de 29.6.2020, p. 132-133.