Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 465, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XIII do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000005583-7, resolve:

Fica declarado vago, a partir de 12 de junho de 2020, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868 de 14 de abril de 1994, ocupado por MÔNICA MAIA DA SILVA, em decorrência de seu falecimento.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 120, Seção 2, de 25.6.2020, p. 31.