Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 454, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a alteração na composição de grupo de trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral, relativos às eleições municipais de 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 8º da Portaria TSE nº 240 , de 27 de março de 2019, que instituiu grupo de trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral, relativos às eleições municipais de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8º O grupo de trabalho será composto por integrantes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:

I - Ana Cláudia Braga Mendonça - TSE (Coordenadora);

II - Thayanne Fonseca Pirangi Soares - TSE (Coordenadora substituta);

III - Mônica de Jesus Simões - TSE;

III - Márcia Magliano Pontes - TSE;

IV - Raquel Almeida de Oliveira - TSE;

V - Antonio de Faria Neto - TRE-MG;

VI - Hugo Leonardo Ferreira Leite - TRE-PI;

VII - Manoel Acácio Leite Neto - TRE-PE;

VIII - Juan J. Ocampo Bernardes - TRE-SP."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 124, de 24.6.2020, p. 119-120.

Vide Retificação publicada no DJE-TSE, nº 126, de 26.6.2020, p. 129, quanto ao Art. 1º.