Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 427, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Fica dispensado, a partir de 9 de junho de 2020, DAVI BRITO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do gabinete do Ministro Og Fernandes.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 113, Seção 2, de 16.6.2020, p. 34.