Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 411, DE 8 DE JUNHO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Frequência, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - RODRIGO DOS REIS SORATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto e
II - PAULO WILLIAM ALVES PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 114, de 10.6.2020, p. 40-41.