PORTARIA Nº 403, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art 1º Dispensar JULIANA MARIA NUNES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.

Art 2º Designar:

I - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA QUADROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - JULIANA MARIA NUNES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art 3º No art. 23 da Portaria TSE nº 325 de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, onde se lê: "Chefe de Seção de Gestão Orçamentária, na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Assistente VI, Nível FC-6", leia-se: "Chefe de Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade".

Art 4º No art. 24 da Portaria TSE nº 325 de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, onde se lê: função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, leia-se: "função comissionada de Chefe de Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento".

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA