Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11 de outubro de 2018, resolve, por indicação do Senhor Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto:
Art. 1º Dispensar, a pedido:
I - VALÉRIA DE FREITAS E LUCAS, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
II - LAYSE NEGROMONTE AZEVEDO GRILLO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
Art. 2º Designar:
I - INGRID NEVES REALE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
II - VALÉRIA DE FREITAS E LUCAS, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
III - LAYSE NEGROMONTE AZEVEDO GRILLO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 3.2.2020, p. 98.