Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 397, DE 4 DE JUNHO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
dispensar, a partir de 27 de maio de 2020, JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, Seção 2, de 8.6.2020, p. 42.