PORTARIA Nº 391, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Sergio Silveira Banhos:

Art 1º Fica designado EDMILSON RUFINO DE LIMA JUNIOR'S, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 609 , de 7 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, p. 63.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA