Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 387, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar:
I - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 107, Seção 2, de 5.6.2020, p. 39.