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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 365, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Altera a Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, para atualizar a representação do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, na parte que trata da representação do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................

II - .................................................

a) .................................................

1. Simone Trento, Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência;

2. Sandro Nunes Vieira, Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência;

.................................................

b) ............................................

.................................................

2. Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral;

....................................................... ".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 111, de 5.6.2020, p. 2.