PORTARIA Nº 353, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 ; nos artigos 23 , 24 e 36 da Res.- TSE nº 23.563/2018 ; e no Procedimento Administrativo nº 2020.00.000001520-7, resolve:

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 11.202/2005 , ocupado pelo servidor Eduardo Pereira do Nascimento, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, criado pela Lei nº 6.831/1980 , ocupado pelo servidor Eliézer Pereira dos Santos Silva.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO