PORTARIA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I e II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25.5.2020, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

II - MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, a partir de 26 de maio de 2020;

III - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte, a partir de 26 de maio de 2020;

IV - JULIANA DE PAIVA TORRES CARDOSO DAMASIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 26 de maio de 2020.

Art. 2º Designar:

I - FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º No art. 39 da Portaria TSE nº 309 , de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99, no dia 26 subsequente, seção 2, página 35, onde se lê: Adriana Ramos de Oliveira, leia-se: Adriana Ramos de Almeida.

Art. 4º No inciso V do art. 2º da Portaria TSE nº 333 , de 27 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 101, do dia 28 de maio de 2020, onde se lê: "de Assistente III, Nível FC-3", leia-se: "de Assistente VI, Nível FC-6".

Art. 5º Tornar sem efeito o art 3º da Portaria TSE nº 324 , de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99 A, seção 2 - Edição Extra, página 1, no dia 26 subsequente.

Art. 6º Tornar sem efeito o art 4º da Portaria TSE nº 324 , de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99 A, seção 2 - Edição Extra, página 1, no dia 26 subsequente.

Art. 7º Tornar sem efeito o art. 37 da Portaria TSE nº 309 , de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99, no dia 26 subsequente.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA