PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

nomear RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO