Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 319, DE 25 DE MAIO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418 , de 16 de dezembro de 2014, resolve: resolve:
Art 1º dispensar o Doutor Sandro Nunes Vieira, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4- Região, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.
Art 2º designá-lo para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 27.5.2020, p. 31.