Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 308, DE 25 DE MAIO DE 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o término de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, resolve:
dispensar o Dr. LEONARDO CASTANHO MENDES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 26.5.2020, p. 34.