PORTARIA Nº 306, DE 25 DE MAIO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o término de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

exonerar ESTEVÃO ANDRÉ CARDOSO WATERLOO, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Secretário-Geral, da Presidência.

Ministra ROSA WEBER