Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 289, DE 11 DE MAIO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 558/2020)
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 48 , de 21 de janeiro de 2020, publicada no DJE, no dia 22 subsequente, página 2.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 91, de 12.5.2020, p. 157-158.