Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 13, Seção 2, de 20.1.2020, p. 68.