Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada FRASSINETE MARIA MACIEL GALVÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Assistência Social, para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.(Revogado pela Portaria nº 840/2023)
Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 959 , de 31 de outubro de 2018, publicada no DJE do dia 5 de novembro subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 78, de 24.4.2020, p. 112.