Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar JOB DE BRITO SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar:
I - JOB DE BRITO SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - MARIA EUGÊNIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 73, Seção 2, de 16.4.2020, p.40.