PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar FERNANDA SILVA PEREIRA MOTTA JANNUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear FERNANDA SILVA PEREIRA MOTTA JANNUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

MINISTRA ROSA WEBER