Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 220, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ANDREA DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - MOIZES FERREIRA BORBA FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - ANDREA DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - MOIZES FERREIRA BORBA FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 63, Seção 2, de 1.4.2020, p. 80.