Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 212, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 552 , de 28 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de julho subsequente e o Art. 1º da Portaria TSE nº 826 , de 23 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de novembro subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 60, de 27.3.2020, p. 20.