PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, I - BIANCA DO PRADO PAGOTTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.

Art. 2º Nomear, I - VICTOR DE SOUTO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.

Ministra ROSA WEBER