PORTARIA Nº 191, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício CGE nº 15, de 12.3.2020,

RESOLVE

dispensar, a pedido, o Dr. Rafael Espíndola Berndt, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 1º de abril de 2020.

Ministra ROSA WEBER