Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno do TSE e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2018.00.000003933-4,
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 2º da Portaria TSE nº 330 , de 03 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes integrantes:
I - Doutor Leonardo Castanho Mendes Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador);
II - Julianna Sant'ana Sesconetto AGES (Coordenadora substituta);
III - Diogo do Ybiti Lopes Silveira AGES;
IV - Ludmila Maria Bezerra Ventilari SGI;
V - Ana Lúcia Lopes Zeredo SAD;
VI - Carla De Araújo Santoro Coelho SGP;
VII - Márcio Caixeta Borges SGI;
VIII - Antônio José Oliveira Silva SST;
IX - Deborah Dias de Souza STI;
X - Frassinete Maria Maciel Galvão SGP."
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 170 , de 09 de março de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 50, de 13.3.2020, p. 353.