PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 177/2020)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2018.00.000003933-4,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o doutor Leonardo Castanho Mendes, Juiz Auxiliar da Presidência, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI, instituída por meio da Portaria TSE nº 330 , de 03 de abril de 2018, em substituição ao doutor Fernando Pessôa da Silveira Mello, Juiz Auxiliar da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA