Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 165, DE 6 DE MARÇO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MORGANA DA SILVA MARQUES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removida para este Tribunal, para substituir a Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 818 , de 11 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 47, de 10.3.2020, p. 109.