Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 160, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Art. 1º Designar o Dr. Leonardo Castanho Mendes, Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência, para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TSE nº 976 de 08 de novembro de 2018, em substituição ao Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello.
Art. 2º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão referida no art. 1º.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 47, de 10.3.2020, p. 3.