PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755 , de 13 de outubro de 2017, com base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 , no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 , no artigo 17 da Resolução/TSE nº 23.563/2018 , e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 2019.00.000012359-4, deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Remover, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o servidor CLAUDEMILSON RODRIGUES RAULINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º O desligamento do servidor dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do servidor EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, também do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, e ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL