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Tribunal Superior Eleitoral

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Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 156, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1ºA, da Resolução-TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,

RESOLVE designar o Dr. LEONARDO CASTANHO MENDES, Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência deste Tribunal, para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 47, de 10.3.2020, p. 3-4.

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