PORTARIA Nº 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

dispensar, a pedido, o Dr. FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência a partir de 26 de fevereiro de 2020.

Ministra ROSA WEBER