Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - MARIAH BRAGA GODINHO CAIXETA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;
III - JUSSARA MARIA FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar:
I - CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - JUSSARA MARIA FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 41, Seção 2, de 2.3.2020, p. 92.