Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ORACÉLIA ROSA SICHERA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o Art 1º da Portaria TSE nº 823 , de 22 de outubro de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 36, de 20.2.2020, p. 141.