Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção Predial, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 973 , de 12 de dezembro de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 34, de 18.2.2020, p. 22.