Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11 de outubro de 2018, resolve, por indicação do Senhor Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes:
Art. 1º Dispensar:
I - ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Designar:
I - TIAGO KALKMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.2.2020, p. 56.