Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 775/2020.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 399/2019 .

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2021

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação .

Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, os candidatos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 1º da Portaria nº 466/2020 .

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviços de suporte técnico e manutenção do sistema de controle de patrimônio e almoxarifado utilizado no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 7º da Portaria nº 466/2020 .

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 604/2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva. Dispensa e designa servidores para o exercício de função Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Retifica a Portaria TSE nº 895/2020.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria, a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência no âmbito do TSE e dá outras providências.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 929 /2019.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, e m decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV no período de 7 a 13 de janeiro de 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera o art. 8º da Portaria TSE nº 555/2020, que Instituiu a comissão responsável pela coordenação e execução das ações inerentes às atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) da Justiça Eleitoral e dos respectivos normativos internos.

Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE-AC.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação .

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

institui  Grupo de Trabalho - PJe Zonas Eleitorais, Melhorias e Priorizações, no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar estudos acerca das melhorias a serem implementadas no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-Zonas.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE-PR.

Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar,  candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no valor que especifica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos voltados à revisão dos procedimentos de apuração da conduta e aplicação de penalidades às empresas contratadas ou participantes de certames licitatórios, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Comissão de Inventário do Tribunal Superior Eleitoral.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Altera a Portaria-TSE nº 915, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o expediente da Secretaria, a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência no âmbito do TSE e dá outras providências.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no valor que especifica.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral (PLS/TSE), definida pela Portaria-TSE nº 432, de 02 de junho de 2017.

Estabelece cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária.

Estabelece a composição do grupo de trabalho incumbido de promover o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos e debates a partir dos Relatórios Finais elaborados pelo GT-SNE, instituído pela Portaria nº 609, de 21 de agosto de 2020, e especifica atribuições.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Estabelece o Calendário de realização de eleições suplementares de 2021.

Designa servidor para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 16 de dezembro de 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera o artigo 7º da Portaria TSE nº 437 de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução de extração de dados estatísticos e indicadores da Justiça Eleitoral - ATENA.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Retifica a Portaria TSE nº 844/2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no valor que especifica.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistema , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE-GO.

Altera a nomenclatura do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Higiene Dental seja alterada para Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Saúde Bucal.

Concede aposentadoria a cônjuge de ex-servidora.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho negocial, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para definição dos requisitos e homologação da solução de extração de dados estatísticos e indicadores da Justiça Eleitoral - ATENA.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa servidor do  exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Institui comissão para assessorar os Pregoeiros e a Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referentes às contratações de fornecimentos de bens e serviços relativos à Tecnologia de Informação, denominada Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.

Institui grupo de trabalho destinado à pesquisa de soluções de ferramentas automatizadas para convocação de eleitores para os trabalhos eleitorais.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2020 e que a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão.

Concede aposentadoria a servidora.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Institui grupo de trabalho incumbido de descrever impactos e propor ações a serem adotadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral para adequação de suas atividades às disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 44 da Portaria TSE nº 450/2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada d a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Serviços, Engenharia e Arquitetura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 519/2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Institui a Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral.

Remover servidora deste Tribunal, para a 198ª Zona Eleitoral em Resende/RJ, em virtude do deslocamento do cônjuge, militar, no interesse da administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudos acerca da viabilidade de uniformização da competência material das zonas criminais especializadas (GT - Zonas Criminais Especializadas).

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 729/2017.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral, no tocante a realização de cursos, seminários, palestras e demais eventos.

Designa servidor para o exercício de função comissiona da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Estabelece protocolos sanitários adicionais aplicáveis às Eleições 2020 para a prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 entre os povos indígenas.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Altera, na forma do Anexo, a composição do Grupo de Trabalho de Auditoria Integrada (GTA).

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispõe sobre a sustentação oral nos processos apresentados para julgamento em sessão por videoconferência e por meio eletrônico que independem de publicação de pauta e sobre a publicação dos respectivos acórdãos em sessão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, nas Eleições 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 20 da Portaria TSE nº 450/2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Retifica a Portaria TSE nº 778/2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Compras,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 769/2016.

Declarada estabilidade de servidores.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 302/2020.

Atualiza a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Gestão Documental , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 497/2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Altera a composição do Comitê Gestor do Plano Estratégico (Cogepe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 659/2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação .

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 521/2019.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada de Oficiala de Gabinete, no Gabinete da Juíza Federal Substituta da 31ª Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Altera a Portaria TSE nº 429/2020, que Torna pública a composição do grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação da utilização de assinatura eletrônica no apoiamento à criação de partidos políticos.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo constituído por meio da Portaria-TSE nº 111/2020, incumbido de apresentar proposta de regulamentação da utilização de assinatura eletrônica no apoiamento à criação de partidos políticos e dá outras providências.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga, a partir de 18.9.2020, o art. 1º da Portaria nº 450/ 2020.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 715/ 2020.

Torna sem efeito a Portaria TSE nº 623/2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação .

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do TR-SC.

Designa servidores para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes à Licitação TSE nº 69/2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor que especifica.

Delega à Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral a atribuição para, de ofício, adotar providências em caso de patente erro de peticionamento no módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desta instância superior.

Transfere o ponto o facultativo do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 subsequente. Comunica que não haverá expediente no dia 2 de novembro de 2020 e que a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão.

Designa servidora para exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Nomeia  servidor para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 36/2020, que instituiu comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Designa e dispensa servidores do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Aprova a alteração de áreas de atividades e de especialidades de cargos vagos de provimento efetivo.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos .

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para praticar os atos enumerados nesta Portaria.

Institui o Laboratório de Inovações, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Contratos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 165/2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Institui comissão para apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2020.

Dispensa servidor do  exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Dispensa servidor do  exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara estabilidade de servidores.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região , para continuar a exercer função comissionada.

Altera o artigo 4º da Portaria nº 354/2019, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do TSE.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Solução de envio de SMS (Short Message Service).

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna sem efeito a Portaria TSE nº 677/2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Retifica a Portaria TSE nº 653/2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Divulga a tabela de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados para fins da distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão nas Eleições 2020, e dá outras providências.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA para as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa, a pedido, o Desembargador DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA das funções de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 5º da Portaria TSE nº 466/2020.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das listas de filiação partidárias relativo ao segundo semestre de 2020.

Altera o art. 8º da Portaria nº 730/2017, que d ispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Regulamenta as condições para o porte, o manuseio e a guarda de armas de fogo institucional registradas em nome do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 600/ 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Ressalva, do âmbito de incidência da vedação contida no art. 2º da Resolução-TSE nº 23.630, de 1º de setembro de 2020, a inviabilidade técnica de transmissão, pela internet, de arquivos gerados no CANDex, autorizando o atendimento presencial nos cartórios eleitorais, a partir de 21.09.2020, para recebimento, em mídia, do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Suporte Técnico a Contratos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 486/2016.

Concede aposentadoria à servidora.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete Ministro Luis Felipe Salomão.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Prorroga, por 15 (quinze) dias, o prazo para a Secretaria de Administração apresentar proposta de nova redação para a Instrução Normativa TSE nº 1 , publicada no DJe de 27 de janeiro de 2020, com os ajustes compatíveis com a nova estrutura orgânica deste Tribunal.

Nomeia Petrônio Augusto Carvalho Olivieri Filho, para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 54 da Portaria TSE nº 450/2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do protocolo judiciário e administrativo durante o período eleitoral.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidores para substituir o Coordenador Técnico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 586/2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, no período de 1° a 13 de setembro de 2020.

Orienta sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartões de crédito ou de débito.

Abre crédito suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Paraná e de São Paulo no valor que especifica.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nos dias 8 e 9 de setembro de 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato-TSE nº 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF). Revoga a Portaria TSE nº 124/2020.

Fica definido o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2020.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

Nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 196/2020.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Estabelece critérios para garantir a equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais promovidas ou apoiadas pela Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorroga cessão de servidor ao Conselho da Justiça Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso .

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 225/2018.

Restabelece aposentadoria de servidor.

Institui Comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes às Licitações TSE nº 63/2020 e 66/2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, no período de 1º a 4 de setembro de 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria .

Altera o inciso II do art. 2º da Portaria TSE nº 555/2020, que instituiu a comissão responsável pela coordenação e execução das ações inerentes às atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) da Justiça Eleitoral e dos respectivos normativos internos.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário nas Eleições Municipais de 2020.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário nas Eleições Municipais de 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 63/ 2019.

Divulga os limites de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para prefeito e vereador nas Eleições 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva .

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral e de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas .

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Atualiza a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Plenário.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Og Fernandes .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Autoriza os Tribunais Regionais Eleitorais a estabelecerem sistemáticas alternativas, por meio eletrônico, para o recebimento e o cancelamento das solicitações e Transferências Temporárias de Eleitores (TTE), bem como para o recebimento das cópias de documentos digitalizados.

Revoga a Portaria nº 353/2018, que i nstitui Comissão Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento Eleitoral

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, no período de 20 a 21 de agosto de 2020.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 1015/2018.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de empresa para alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelos 2006 (UE2006), 2008 (UE2008) e componentes relacionados.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 87/2019.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento Orçamentário , no período de 17 de agosto a 8 de setembro de 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui grupo de trabalho GT SNE Fase 2 incumbido de promover o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos e debates a partir dos Relatórios Finais elaborados pelo GT-SNE.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso .

Altera o art. 7º da Portaria nº 509/ 2018, que institui o Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a Portaria-TSE nº 601 de 7 de agosto de 2019, que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução digital do título de eleitor - e-Título.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin .

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Pessoal , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 802/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação .

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 320/2019.

Designa servidores para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Aquisições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 245/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada  do Gabinete do Ministro Sergio Silveira Banhos.

Altera o inciso I do artigo 2º da Portaria nº 300/ 2018, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Sistema Infodip/SIEL no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera o art. 8º da Portaria nº 730/2017, que d ispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Altera a Portaria nº 915, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o expediente da Secretaria, a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência no âmbito do TSE.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2020.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação .

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência .

concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

concede progressão funcional a servidores.

Designa servidores para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidoras para exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes .

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária , do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará .

Atualiza a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação e sobre a indicação do Gestor de Segurança da Informação no âmbito do TSE.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas , do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná .

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, no período de 9 a 22 de julho de 2020.

Declara estabilidade de servidores.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o titular da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui comissão responsável pela coordenação e execução das ações inerentes às atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) da Justiça Eleitoral e dos respectivos normativos internos.

Designa magistrado para continuar a exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência.

Prorroga requisição de servidora para continuar prestando serviço junto ao Cartório da 13ª Zona Eleitoral do TRE-DF.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Museu, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação e sobre a indicação do Gestor de Segurança da Informação no âmbito do TSE.

Remove servidora , mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

P rorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 557/ 2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa .

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração .

Remove servidor, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui grupo de trabalho, no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de ajustar os parâmetros dos arquivos enviados ao Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de minorar inconsistências dos dados contemplados pela Portaria CNJ nº 88/2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação .

Fica suspensa a aplicação da Instrução Normativa TSE nº 1/2020 , até a adequação do seu texto às alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinadas pela Resolução TSE nº 23.619 , de 26 de maio de 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Pagamentos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho , para continuar a exercer função comissionada.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para continuar a exercer função comissionada.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral .

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência .

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 118/2016.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 491/2019.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 6º da Portaria nº 469/2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 70/2017.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga artigo 13 da Portaria nº 450/2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de pesquisar e implementar inovações no Sistema Eletrônico de Votação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial .

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial .

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 411/2019. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 406/ 2019.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 13 a 17 de julho de 2020.

Designa servidores para substituírem a Coordenadora de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 411/2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, no período de 1º a 14 de julho de 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Gestão Orçamentária , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 28 da Portaria nº 450/2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Altera o art. 4º da Portaria nº 354/ 2019, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do TSE.

Altera o artigo 9º da Portaria TSE nº 1056/2018, que instituiu grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao aprimoramento dos procedimentos de auditoria e fiscalização do sistema de votação eletrônico brasileiro, para as eleições de 2020, Grupo de Trabalho Fiscalização e Auditoria, GT-Auditoria.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação .

A prova a revisão do Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade .

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciário , do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás .

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Digitação , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal .

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Auditoria Interna - CTAI, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera os arts. 2º e 5º da Portaria nº 338/2018 , que dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Gestão Documental , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 809/2018.

Dispõe sobre a revisão dos textos das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral aplicáveis às Eleições 2020, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 107, em 2 de julho de 2020, e a retomada das atividades das equipes de trabalho instituídas para essa finalidade.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidoras.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Delega competências ao titular da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral para a prática de atos ordinatórios realizados no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), no Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF) e no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), dentre outros procedimentos.

Designa servidores para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão Integrada de Tecnologia Eleitoral , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui Comissão Permanente para realizar estudos objetivando a modernização da gestão e das atividades da Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Concede progressão funcional a servidores.

Altera o inciso III do artigo 9º da Portaria nº 1056/2018, que instituiu grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao aprimoramento dos procedimentos de auditoria e fiscalização do sistema de votação eletrônico brasileiro, para as eleições de 2020, Grupo de Trabalho - Fiscalização e Auditoria, GT-Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Altera os incisos I e IV do art. 9º da Portaria nº 772/2019.

Dispõe sobre a realização de atividades presenciais.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentaria e Financeira, e o Chefe da Seção de Análise Técnica , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração .

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 129, de 04 de junho de 2001.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Ministério Público Federal .

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais , no dia 29 de junho de 2020.

Prorroga cessão de servidora.

Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2020 os prazos processuais ficarão suspensos.

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, Coordenadora e Assessor-Chefe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 330/ 2018, que designam os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, Coordenadores, Secretários e Assessores-Chefes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação .

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade .

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Altera o artigo 9º da Portaria TSE nº 42 , de 18 de janeiro de 2019, que instituiu grupo de trabalho para realizar estudos acerca dos requisitos negociais para a tramitação dos processos judiciais e administrativos de competência originária das Zonas Eleitorais, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico PJe.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Altera o artigo 7º da Portaria TSE nº 1.014/2017, que d ispõe sobre a criação da comissão para coleta seletiva solidária.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade .

Dispõe sobre a alteração na composição de grupo de trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral, relativos às eleições municipais de 2020.

Altera o artigo 8º da Portaria TSE nº 444/2019, que instituiu comissão para realizar estudos relativos à viabilidade da publicação do código-fonte do conjunto de software do Ecossistema da Urna Eletrônica na internet.

Altera os artigos 3º e 4º da Portaria TSE nº 354, de 14 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do TSE e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho por 90 (noventa) dias.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás .

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, Coordenadores, Secretários e Assessores-Chefes em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera o art. 3º da Portaria nº 74, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Institui Comitê de Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições municipais de 2020 no contexto da pandemia da COVID-19 (Comitê de Monitoramento - Eleições 2020).

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução de extração de dados estatísticos e indicadores da Justiça Eleitoral - ATENA.

Institui a equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de prestador de serviço de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.

Designar o desembargador Daniel Castro Gomes da Costa para as funções de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Torna pública a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, definida por meio da Portaria TSE nº 664, de 30 de agosto de 2019.

Torna pública a composição do grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação da utilização de assinatura eletrônica no apoiamento à criação de partidos políticos, instituído por meio da Portaria TSE nº 111 , de 13 de fevereiro de 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Og Fernandes.

Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 923/ 2019, para a tualizar a composição d o Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI).

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de junho de 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera o art. 1º da Portaria TSE nº 178/2020, que torna pública a composição do grupo de trabalho que visa definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Delega competência ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, e ao respectivo substituto legal, para a prática dos atos que especifica.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga as Portarias TSE nº 652/2019 , nº 843/2019 e nº 852/2019.

Altera o artigo 2º da Portaria TSE nº 598/2018, para a tualizar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral .

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Frequência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Torna sem efeito os arts. 92 e 96 da Portaria TSE nº 325/2020. Retifica o art. 69 da Portaria TSE nº 325/2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Retifica o art. 23 e 24 da Portaria TSE nº 325/2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Retifica o inciso I do art. 1º da Portaria nº 374/2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de propor regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral.

Prorroga cessão de servidora.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Sergio Silveira Banhos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 609/ 2014.

Designa servidoras para substituírem a Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, e o Chefe da Seção de Gerenciamento de Custos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso V do artigo 1º da Portaria TSE nº 163/2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Compras, no dia 1º de junho de 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da da Assessoria Consultiva .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Altera o Anexo da Portaria TSE nº 1095/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários, destinado ao Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas Partidários SGIP e SAPF.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral.

Designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Concede promoção funcional a servidores.

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

Delega aos juízes auxiliares do Gabinete da Presidência a realização de atividades para o cumprimento de determinações de bloqueio de valores por meio do sistema BacenJud.

Altera a Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, para atualizar a representação do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

Aprova a alteração da "Data limite para decisão das situações sub judice" e da "Data limite para registro das situações no sistema", as duas últimas fases do cronograma para tratamento dos dados sobre filiação partidária, estabelecidas pela Portaria TSE nº 131/ 2020.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2020.

Adota a sistemática prevista na Resolução-TSE nº 23.272/2010, para divulgação da relação de devedores de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504/1997.

Declara estabilidade de servidora.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeia servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

Designa servidor para substituir o titular da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 645/2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada . Retifica o art. 39 da Portaria nº 309/2020 e o inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 333/2020. Torna sem efeito os arts. 3º e 4º da Portaria nº 324/2020, e o art. 37 da Portaria nº 309/2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidores para julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 651/2019.

Designa magistrado para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão na Advocacia-Geral da União.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. D esigna Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Delega competência para a prática dos atos que especifica. Revoga as Portarias nº 393/2013, nº 86/2014, nº 672/2017, nº 677/2017, nº 725/2017, nº 755/2017, nº 920/2018 e nº 43/2019.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa Flávio Pansieri das funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Designa o Ministro Tarcisio de Vieira Carvalho Neto para funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral . Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

Altera o artigo 9º da Portaria TSE nº 1107/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas-GT-UE .

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o i nciso II, do art. 1º da Portaria TSE nº 163/2016.

Altera o Anexo da Portaria TSE nº 1095/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários, destinado ao Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas Partidários SGIP e SAPF.

Altera a Portaria-TSE nº 672, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Ministério Público Federal.

Inclui servidora na composição do Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas GT-UE, instituído por meio da Portaria TSE nº 1107/2018.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração .

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 48/2020.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete Presidência.

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Código-Fonte por mais 90 (noventa) dias.

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal.

Designa servidora para exercer a função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin .

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Prorroga por prazo indeterminado a vigência da Resolução-TSE nº 23.615/2020.

Designa servidora para atuar como subcoordenadora da equipe de transição instituída pela Portaria TSE nº 254 de 17 de abril de 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sergio Silveira Banhos.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Suporte Operacional , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 131/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Prorroga cessão de servidor.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral biênio 2020-2022.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 959/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria Judiciária.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, cuja vacância decorreu de aposentadoria.

Torna pública a composição do Comitê responsável por coordenar a implantação e a gestão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do TSE, instituído por meio da Portaria TSE nº 93 de 05 de fevereiro de 2020.

Altera os anexos I e II da Portaria TSE nº 236, de 3 de abril de 2020, que abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Dispõe sobre o cadastramento de processos físicos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Torna pública a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 242 de 06 de abril de 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Superior Eleitoral, com vista em especial às eleições municipais de 2020.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no período de 8, 9 e 10 de abril de 2020 e a prorrogação dos prazos processuais

Designa áreas gestoras e técnicas responsáveis pelo provimento e gestão de soluções de softwares no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reabre crédito especial em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, aberto pela Lei nº 13.914, de 25 de novembro de 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Prorroga prazo para conclusão das atividades de Grupo de Trabalho.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga  o art. 1º da Portaria nº 780/2019.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal , para continuar a exercer função comissionada.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior de Justiça , para continuar a exercer função comissionada.

Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Dispensa e designa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da da Secretaria Judiciária .

Institui Comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes à Licitação TSE nº 24/2020 .

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráfico , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 552, de 28 de junho de 201 e o Art. 1º da Portaria TSE nº 826, de 23 de outubro de 2019.

Concede aposentadoria à servidora.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para exercício de função comissionada, da da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Comunica alteração do expediente na Secretaria do Tribunal.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Atualiza a composição do Gabinete de Crise instituído pela Portaria TSE nº 198/2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria-TSE nº 557/2019.

Institui Gabinete de Crise para acompanhar e articular as ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 348/2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo comissionado.

Concede licença a servidora para acompanhar cônjuge, com exercício provisório, a partir de 23 de março de 2020 .

C oncede movimentação funcional à servidora

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no dia 10 de março de 2020.

Institui a Comissão de Recebimento de Materiais.

Institui Comissão de Fiscalização, firmado com a empresa Alfreda Alimentos e Serviços Eireli ME.

Torna pública a composição do Grupo de Trabalho que visa definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2020. Torna sem efeito a Portaria nº 171/2020.

Altera a Portaria TSE nº 330.

Altera a Portaria nº 923/2019.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, no período de 28.2.2020 a 4.3.2020.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 65/2020.

Designa Magistrado para compor o Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação NCSI, instituído por meio da Portaria TSE nº 884/2017.

Designa Magistrado para compor Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos relativos ao aperfeiçoamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal para as Eleições 2020.

Designa Magistrado para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI.

Torna sem efeito o inciso II do art. 1º e o inciso II do art. 2º, da Portaria TSE nº 152 , de 3 de março de 2020.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas , em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 818/2018.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, nos dias 5 e 6 de março de 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Prorroga prazo para conclusão das atividades de Grupo de Trabalho.

Designa Magistrado para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TSE nº 976/2018, e p rorroga o prazo de sua duração.

Designa Magistrado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 226/2019, e p rorroga o prazo de sua duração.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018.

Designa Magistrado para exercer a função de Ouvidor.

Altera a Portaria TSE nº 149, de 22 de fevereiro de 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 214/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, dia 2 de março de 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, nos dias de 5 e 6 de março de 2020.

Designa servidora para exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, no período de 2 a 18 de março de 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, no período de 18 a 19.2.2020 e 26 a 28.2.2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função Comissionada, no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência..

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, e o Chefe de Seção de Engenharia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogar os artigos 1° e 2º da Portaria TSE nº 830/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás .

Aprova o cronograma para processamento dos dados de todas as listas internas de partidos sobre filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados , no dia 18 de fevereiro de 2020.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a operacionalização da solução integrada de Registros Biométricos do Cadastro Nacional de Eleitores.

Torna pública a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Institui  Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato-TSE nº 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), que tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art 1º da Portaria TSE nº 823/2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 973/2017.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 216/ 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede pensão à viúva e filhas de ex-servidor.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho , para continuar a exercer função comissionada.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação da utilização de assinatura eletrônica no apoiamento à criação de partidos políticos.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação sobre o procedimento de suspensão da anotação do órgão partidário decorrente de não prestação de contas.

Designa servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, como membro do Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas GT-UE, instituído por meio da Portaria TSE nº 1107/2018 , em substituição à servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Assessoria Especial.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão, do Gabinete da Presidência.

Altera a Portaria TSE nº 387/2017, que concede aposentadoria a servidor.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 806/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 12 a 21.2.2020.

Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria do Tribunal, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, e prazos processuais.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referente à Licitação TSE nº 8/2020 .

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 10 a 14.2.2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 3 a 7.2.2020.

Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período de 2018 a 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, no período de 5 a 7.2.2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Seção de Logística.

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

Concede progressão funcional a servidor.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação de Gestão relativos ao exercício de 2020, os quais nortearão os trabalhos no âmbito da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 2/2020, firmado com a empresa Alfreda Alimentos e Serviços Eireli - ME.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 28 a 31.1.2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga Art. 1º da Portaria TSE nº 895/2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Declara estabilidade de servidor.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, no dia 28/01/2020.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração .

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa .

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração .

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

Concede movimentação funcional a servidor.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 608/2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 27.1.2020 a 2.2.2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2019.

Institui Comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes às Licitações TSE nº 71/2019, nº 73/2019, nº 5/2020, nº 6/2020 e nº 7/2020 .

Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência até 25 de maio de 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do Art. 1º da Portaria nº 16/2009.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no dia 20 de janeiro de 2020.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 24 de janeiro de 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 20 a 31 de janeiro de 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho neto.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição , no período de 15 a 24 de janeiro de 2020.

Prorroga cessão de servidor.

Institui comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Conselho Nacional de Justiça no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 13 a 31 de janeiro de 2020.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia .

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão , do Gabinete da Presidência.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Procedimentos Cartorários, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 202/2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, no período de 9 a 14 de janeiro de 2020.

Remove, mediante permuta, servidor para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria-TSE nº 226/2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 13 a 31 de janeiro de 2020.

Dispensa servidor do exercício da função comissionada de Chefe de Seção de Legislação de Pessoal.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão do Ministério Público da União.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 7 a 10 de janeiro de 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no período de 07 a 29.01.2020.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 30.12.2019 a 06.01.2020.