Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 179, DE 6 DE MARÇO DE 2019.

(Revogada pela PORTARIA Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2021.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, em cumprimento aos termos do art. nº 10 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Joseneide de Sousa Martins, matrícula nº 309R0463, Denilson Nunes Mourão, matrícula nº 30900150, Bruno Mourão Almeida, matrícula nº 30901308, e Luciano Teixeira Andrade, matrícula nº 30900441, para compor a comissão especial para executar a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1003, de 20 de setembro de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 46, de 8.3.2019, p. 65.