PORTARIA Nº 974, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o servidor MÁRCIO BORBA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 665 , de 2 de agosto de 2018, publicada no DJe do dia 3 subsequente.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO