Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 935, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designada AMANDA BRAGA URCINO RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 91 , de 05 de fevereiro de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07 subsequente.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 230, de 29.11.2019, p. 127-128.