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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 928, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, a partir de 26 de novembro de 2019.

II - RODRIGO DOS REIS SORATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

III - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA KLICH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA KLICH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - RODRIGO DOS REIS SORATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 230, Seção 2, de 28.11.2019, p. 48.